Liberdade religiosa e laicidade do Estado

Vunesp· EsFCEx· 2023

De acordo com a Constituição Dogmática Lumen Gentium, a respeito do sacerdócio comum dos fiéis e o sacerdócio ministerial, assinale a alternativa correta.

FEPESE· Pref B Camboriú· 2022

Analise as afirmativas abaixo sobre teor do artigo 5o da constituição em vigor: 1. É inviolável a liberdade de consciência e crença. 2. Cabe às lideranças religiosas a proteção dos locais de cultos e liturgias. 3. É ass…

Instituto AOCP· PP DF· 2022

Com fundamento no caráter laico do Estado, o Deputado Distrital José apresentou projeto de lei visando proibir a prestação de assistência religiosa nas unidades prisionais do Distrito Federal (DF). Nesse caso, o projeto…

Selecon· Pref L do Rio Verde· 2022

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), o Ensino Religioso é disciplina obrigatória nas escolas públicas. Essa norma define a obrigatoriedade no seguinte nível de ensino:

Cebraspe· PGE RJ· 2022

Será constitucional lei estadual que venha a obrigar que as escolas e bibliotecas públicas tenham um exemplar da Bíblia.

GUALIMP· Pref Carmo· 2022

Constitucionalmente o Brasil é um país laico, ou seja, que não possui religião oficial e que aceita a crença de todos os seus habitantes em respeito às liberdades individuais garantidas na Carta Magna. Entretanto, a rel…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ibarama/RS Concurso Público N°· 2022

De acordo com a Constituição Federal, a proteção aos locais de culto é:

UNESC· Pref Cocal do Sul· 2022

A Constituição Federal determina que o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e sua matrícula será:

FURB· Pref Camboriú· 2022

Relaciona-se às religiões panteístas, como as religiões africanas e o hinduísmo. Aqui, a concepção da ideia de Deus não se separa da matéria, sendo parte integrante e indissociável dela. Deus está em tudo, permeia tudo…

FDC· Pref Petrópolis· 2022

São considerados Textos Sagrados, EXCETO:

Marinha· Marinha· 2022

Segundo Código de Direito Canônico, no Cânon 868, em relação aos batizandos é correto afirmar que:

MS (SARMENTO)· Pref Uberlândia· 2022

Com a instauração do Estado Novo, no Brasil, o Ensino Religioso deixa de ser de caráter obrigatório, não constituindo obrigação dos mestres, ou professores, nem de frequência compulsória por parte dos alunos. Esse carát…

Quadrix· CRMV MA· 2022

As entidades civis e militares de internação coletiva não poderão proporcionar aos seus internos assistência religiosa.

FCC· SEC BA· 2022

O diretor de um estabelecimento de ensino recusou o ingresso de um adolescente de 15 anos na escola pelo fato de professar religião de matriz africana. A conduta do diretor, segundo previsão legal expressa,

IMPARH· Pref Fortaleza· 2022

Quanto à pluralidade religiosa no Brasil, no início de sua história, assinale V para VERDADEIRO ou F para FALSO. (___) Quando os portugueses aqui aportaram, no século XVI, uma variedade de formas de religiões era pratic…

Marinha· Marinha· 2022

A partir do Código de Direito Canônico, cânon 1091, com relação ao impedimento de consanguinidade, marque a opção correta.

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado de Goiás - Servidores· 2022

A Promotoria de Justiça da Comarca Alfa recebeu representação informando que determinado Município estava destinando recursos públicos a escolas privadas, de cunho confessional, assim definidas em lei. À luz da sistemát…

INEP (ENEM)· ENADE· 2022

TEXTO 1 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à se…

Instituto ACCESS· Pref Braúna· 2022

O exercício da liberdade de consciência e de crença é preceito constitucional e deve ser considerado também pelas instituições de ensino. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.

IMPARH· Pref Fortaleza· 2022

Quanto aos diferentes modelos de Ensino Religioso no Brasil, assinale a alternativa que indica o modelo “ministrado nas escolas públicas, que não admite qualquer tipo de proselitismo religioso, preconceito ou manifestaç…