Questões de Direito Constitucional · IMPARH
Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoIMPARH 2022
Pref Fortaleza
Questão de Direito Constitucional
Quanto aos diferentes modelos de Ensino Religioso no Brasil, assinale a alternativa que indica o modelo “ministrado nas escolas públicas, que não admite qualquer tipo de proselitismo religioso, preconceito ou manifestação em desacordo com o direito individual dos alunos e de suas famílias de professar um credo religioso, ou não professar nenhum, devendo assegurar o respeito a Deus, à adversidade cultural e religiosa, e fundamenta-se em princípios da cidadania, da ética, da tolerância e em valores universais presentes em todas as religiões”.
Mais questões de Liberdade religiosa e laicidade do Estado
- Instituto IBED 2026A colaboração estatal de interesse público com uma organização religiosa é necessariamente vedada pela laicidade, ainda que prevista em lei, não envolva imposição de crença e seja…
- Com. Exam. (MPE SP) 2026Considere as seguintes afirmativas: I. É constitucional a utilização de vestimentas ou acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais, desde que não…
- Instituto ACCESS 2026Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade religiosa e estabelece a laicidade do Estado como princípios organizadores da ordem pública. Em uma escola municipal, durante o p…
- Marinha 2026Qual é a definição de lei natural segundo o Catecismo da Igreja Católica?
- Cebraspe 2026Ao estudante regularmente matriculado em instituição de ensino pública é garantido o direito de faltar a provas ou aulas por motivo religioso, mediante solicitação prévia e justif…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

