Question

O exercício da liberdade de consciência e de crença é preceito constitucional e deve ser considerado também pelas instituições de ensino. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

A) Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.

Answer

B) Ao aluno regularmente matriculado exclusivamente em instituição de ensino pública, de qualquer nível, é assegurado o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.

Answer

C) Ao aluno regularmente matriculado exclusivamente em instituição de ensino pública ou privada de nível médio, é assegurado o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.

Answer

D) Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado o direito de, sem prévio aviso ou requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.

Answer

E) Exclusivamente ao aluno maior de idade regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.

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