Questões de Direito Constitucional · Selecon
Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoSelecon 2022
Pref L do Rio Verde
Questão de Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), o Ensino Religioso é disciplina obrigatória nas escolas públicas. Essa norma define a obrigatoriedade no seguinte nível de ensino:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.