Liberdade religiosa e laicidade do Estado

Cebraspe· AGU· 2023

Acerca do princípio da laicidade, assinale a opção correta.

FGV· OAB· 2023

Carlos, praticante de religião politeísta, é internado em hospital de orientação cristã e solicita assistência espiritual a ser conduzida por um líder religioso de sua crença. Os parentes de Carlos, mesmo cientes de que…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal/RS Concurso Público Nº· 2023

Analise as seguintes assertivas considerando o processo histórico das manifestações religiosas no Brasil, buscando o entendimento de como o Estado brasileiro estruturou a esfera das liberdades sobre as práticas religios…

Vunesp· EsFCEx· 2023

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte texto: O Concílio de destacou-se de modo significativo ao dar importantes contribuições para a Mariologia. Destacam-se a definição d…

GUALIMP· Pref Bom Jardim (RJ)· 2023

Padroado Régio, instituição oficializada pelo Papa Leão X em 1514, foi benéfico tanto para a Coroa Portuguesa, quanto para a Igreja Católica, concedendo à monarquia portuguesa um importante controle político das ativida…

IESES· Pref Gaspar· 2023

Com a Proclamação da República em 1889 é estabelecida a separação oficial entre Igreja e Estado, a laicidade do ensino, a liberdade de culto e o reconhecimento da diversidade religiosa, inspirados nos princípios do Esta…

Vunesp· EsFCEx· 2023

Os dogmas Marianos são:

Vunesp· DPE SP· 2023

Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar sobre a liberdade religiosa no Brasil que:

Cebraspe· TBG· 2023

Dada a natureza confessional do direito, é constitucional lei estadual que estabeleça a obrigação de que escolas e bibliotecas públicas possuam um exemplar da Bíblia Sagrada.

Vunesp· EsFCEx· 2023

“Aggiornamento”, que pode ser traduzido por “modernização”, foi a expressão utilizada para descrever o processo de renovação da igreja, particularmente associado à figura do Papa João XXIII e ao Concílio Vaticano II (19…

CETREDE· Pref Caucaia· 2023

Sobre instituição do Estado Laico, marque a afirmativa INCORRETA.

FURB· Pref Tijucas· 2023

O CFESS Manifesta, publicado em janeiro de 2016, Edição especial: Em defesa do Estado laico! apresenta a preocupação com o avanço de tendências conservadoras, do irracionalismo e da intolerância religiosa e as ameaças a…

Consulplan· CM PA· 2023

Tudaé advogado e pretende exercer direito fundamental previsto na Constituição Federal, tendo em vista que seu lugar de devoção religiosa está sob ameaça de danos causados por pessoas ainda não identificadas. Nos termos…

FGV· DPE RS· 2023

Inês é assistente social em um hospital privado e foi procurada por Marilene, que se apresenta como mãe de santo que veio prestar assistência religiosa ao senhor Januário, que está internado, mas foi impedida de entrar.…

Instituto CONSULPAM· Pref Olinda· 2023

Com base no art. 19, da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a organização político-administrativa e a liberdade religiosa, assinale a alternativa CORRETA:

Marinha· Marinha· 2023

No Manual do Capelão editado por Alves (2007), Gouveia discorre sobre o fundamento jurídico da capelania militar. Assim, qual o princípio que elucida o fundamento jurídico da capelania?

Selecon· Pref Nova Mutum· 2023

Várias práticas religiosas, como as de matrizes africanas, estão intimamente relacionadas com o uso do espaço, seja ele público ou privado, entendido não somente como um substrato físico, mas também onde estão embutidas…

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2023

Considere a situação na qual um aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada possui prova agendada em um dia em que, segundo os preceitos de sua religião, é vedado o exercício de tais ativi…

Vunesp· EsFCEx· 2023

De acordo com a Constituição Dogmática Lumen Gentium, a respeito do sacerdócio comum dos fiéis e o sacerdócio ministerial, assinale a alternativa correta.

FEPESE· Pref B Camboriú· 2022

Analise as afirmativas abaixo sobre teor do artigo 5o da constituição em vigor: 1. É inviolável a liberdade de consciência e crença. 2. Cabe às lideranças religiosas a proteção dos locais de cultos e liturgias. 3. É ass…