Questões de Direito Constitucional · MS (SARMENTO)
Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoMS (SARMENTO) 2022
Pref Uberlândia
Questão de Direito Constitucional
Com a instauração do Estado Novo, no Brasil, o Ensino Religioso deixa de ser de caráter obrigatório, não constituindo obrigação dos mestres, ou professores, nem de frequência compulsória por parte dos alunos. Esse caráter não obrigatório se dá pela:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.