Liberdade religiosa e laicidade do Estado

UNESC· Pref Cocal do Sul· 2022

A Constituição Federal determina que o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e sua matrícula será:

FCC· TRT 5· 2022

Carlos, condenado em regime fechado pela prática de crime, encontra-se preso em uma Penitenciária Federal. Arrependido de seu crime, solicita ao diretor da penitenciária a autorização para receber a visita de um religio…

Cebraspe· Pref Joinville· 2022

Uma das afirmações comuns atualmente é a de que, com a modernidade, surgiu um fenômeno denominado secularização. Esse fenômeno é entendido como um processo

IVIN· Pref Estreito· 2022

No período do Brasil Império (1822-1889), a Igreja Católica no Brasil era uma instituição submetida ao Estado. Ou seja, determinações do papa não poderiam vigorar no Brasil sem a autorização do imperador. Esse sistema d…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Ipiranga do Norte· 2022

Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou pol…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Araçá· 2022

De acordo com a Constituição Federal, a liberdade de consciência e de crença é:

Quadrix· CAU SC· 2022

Quanto aos direitos e aos deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.

Copeve/UFAL· Concurso Público de Marechal Deodoro -· 2022

Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusarse de obrigação legal a todos impost…

FURB· Pref Blumenau· 2022

De acordo com a Constituição Federal, o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e sua matrícula será:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tunas/RS Concurso Público N°· 2022

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Quadrix· CRF GO· 2022

Qualquer cidadão pode ser inquietado por opiniões religiosas, pois estas podem trazer manifestações que perturbem a ordem pública estabelecida em lei.

UNESC· Pref Cocal do Sul· 2022

A Constituição Federal determina que o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e sua matrícula será:

Selecon· CM Dourados· 2022

No momento da ocorrência de uma cerimônia religiosa, em conformidade com a lei, um terreno ocupado por pessoas de determinada religião foi invadido por moradores locais, sob o pretexto de impedimento e de repúdio no que…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2022

Assinale a ÚNICA alternativa que tem como objetivo principal garantir a efetivação de uma educação emancipadora que possibilite a implementação da democracia nas instituições.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guaraniaçu· 2022

Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva (1ª parte). Ninguém será p…

FDC· Pref Petrópolis· 2022

Julgue as práticas abaixo e marque a opção correta: 1 – A profanação pública de símbolos religiosos, com o objetivo de afetar pessoas daquele credo; 2 – Causar dano a locais de culto; 3 – A recusa à prestação de serviço…

GUALIMP· Pref Carmo· 2022

Quanto a legislação vigente no Brasil sobre o Ensino Religioso podemos afirmar que:

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Ana, praticante fervorosa da religião XX, se inscreveu no concurso público de provas e títulos para o provimento do cargo YY. Após ter sido aprovada em duas fases do certamente, constatou, pela publicação no diário ofic…

FEPESE· Pref Concórdia· 2022

O Ensino Religioso, há pouco tempo, foi objeto de decisão do Supremo Tribunal Federal. Assinale a alternativa correta a respeito da decisão do STF em relação à matéria.

FEPESE· Pref Concórdia· 2022

Noticiam os jornais que um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores de Porto Alegre proíbe a exibição de crucifixos nas repartições públicas municipais. Medida semelhante vigora na França onde se proíbe nas es…