Liberdade de expressão e de imprensa

Fundatec· Município de Itaara/RS Concursos Públicos Nº e· 2024

A Constituição Federal prevê que são livres as seguintes expressões, independentemente de censura ou licença, EXCETO:

Cebraspe· CPNUJE· 2024

De acordo com o STF, manifestações que promovam racismo, intolerância, relativizações e comparações discriminatórias não estão protegidas pela liberdade de expressão.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

FAFIPA· Pref Itapoá· 2024

"O maior desafio nesse âmbito (...) é diminuir a divergência entre aquilo que o texto constitucional pretende garantir e realizar e aquilo que é de fato protegido e realizado. É verdade que diversos avanços ocorreram na…

GAMA· CM Alto Paraíso (RO)· 2024

Segundo o Artigo 5º da CF/1988, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Isso significa que:

FGV· ALESC· 2024

O direito de resposta possui status de garantia constitucional, sendo destinado a permitir o exercício da faculdade de oposição a informações divulgadas sobre o ofendido. A respeito do assunto, tomadas as disposições da…

FGV· CAM DEP· 2024

No que diz respeito ao exercício do direito fundamental à liberdade de expressão, assinale a opção que apresenta uma orientação correta, com base nas normas do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2…

Instituto AOCP· DPE MS· 2024

No contexto da regulamentação dos meios de comunicação e censura, há uma complexa relação entre os princípios constitucionais da liberdade de expressão e da vedação da censura. A esse respeito, assinale a alternativa IN…

Instituto AOCP· SEAP PR· 2024

Em um determinado país, recentemente foi implementada uma nova legislação de controle midiático, que visa regular e censurar os meios de comunicação. Como resultado dessa regulamentação, houve um aumento significativo d…

Cebraspe· ANM· 2024

O direito de liberdade de informação não é absoluto e deve ser compatibilizado com o direito ao esquecimento, o qual é entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verí…

FGV· CAM DEP· 2024

Assinale a opção que apresenta uma situação em que a Lei nº 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social…

IBRB· Pref Jeremoabo· 2024

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

No contexto dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA em relação à liberdade de manifestação do pensamento.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

As manifestações culturais, ligadas à liberdade e à memória, podem ser limitadas por lei para equilibrar direitos em conflito. Em casos de violação ou uso inadequado dessa liberdade, o Judiciário ou o Ministério Público…

Vunesp· SPCINE· 2024

A respeito do direito constitucional à livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, (art. 5o, IX, da CF), com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternati…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

Maria, pessoa muito engajada nas causas sociais, mas que, em protesto, não tinha votado nas duas últimas eleições, obteve o apoio de alguns empresários de sua cidade e decidiu que iniciaria a publicação de um jornal imp…

Instituto AVALIA· Pref Sta Rita (PB)· 2024

O jornalista X publicou sua opinião contrária ao governador do seu estado, mencionando que o Art. 5 da Constituição Federal de 1988 prevê a liberdade de manifestação do pensamento. Sobre esse direito, assinale a alterna…

Quadrix· CFP· 2024

É livre a manifestação do pensamento, sendo lícito o anonimato.

IMESO· Pref Ibirité· 2024

O direito de resposta, garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei de Imprensa, impõe ao profissional de comunicação o dever de:

FGV· SES MT· 2024

Leia o trecho do professor Edson Spenthof, publicado no Observatório da Imprensa, sobre os quase 15 anos da decisão do Supremo Tribunal Federal de dispensar a exigência de diploma de graduação em Jornalismo para o exerc…