Liberdade de expressão e de imprensa

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2025

O direito de resposta ou retificação está contido na Lei no 13.188, de 11 de novembro de 2015. A respeito dessa legislação, é correto afirmar que

Cebraspe· PF· 2025

Considere que uma empresa jornalística tenha publicado entrevista na qual o entrevistado tenha imputado falsamente a prática de crime a terceiro, mesmo havendo, à época da divulgação da informação, indícios concretos da…

Vunesp· CM Cerquilho· 2025

Considere que um blog do Município X, conduzido por jornalista, apresentou uma série de denúncias contra a gestão da Câmara Municipal do Município X, com base em informações sabidamente falsas obtidas em entrevista real…

Instituto AOCP· MPE MA· 2025

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADPF 130, qual é a relação entre a liberdade de imprensa e os direitos à imagem e à honra?

IGEDUC· Pref Calumbi· 2025

João, um cidadão brasileiro, expressou publicamente sua opinião sobre um tema político nas redes sociais, sem utilizar qualquer tipo de anonimato. Ele também criticou duramente uma decisão do governo em um artigo que fo…

Quadrix· CREFITO· 2025

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº 001/· 2025

De acordo com a Constituição Federal, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado:

ACAFE· CM Chapecó· 2025

O servidor municipal Gustavo publicou em rede social críticas à gestão pública, afirmando que o controle social é essencial para a boa administração. Após o episódio, um colega o advertiu de que ele poderia ser punido p…

FACET· Pref Pedro Velho· 2025

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise a seguinte situação-problema e assinale a alternativa correta: Situação-problema: "Um servidor público foi exonerado de seu c…

Ibest· CREMEGO· 2025

Durante cobertura de uma operação policial, uma repórter recebe de um servidor público documentos que comprovam desvio de verbas. O agente exige anonimato para não sofrer retaliações. À luz da Constituição Federal de 19…

Cebraspe· TRF 6· 2025

A liberdade de expressão é um direito fundamental absoluto.

Cebraspe· STM· 2025

É necessário o consentimento da pessoa titular dos dados para o tratamento de dados pessoais para qualquer fim jornalístico.

Cebraspe· TCE RN· 2025

A CF, ao prever a liberdade de manifestação do pensamento como garantia fundamental, veda o anonimato.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2025

A liberdade de expressão é um dos pilares de qualquer democracia. No direito brasileiro, está inserida no rol de direitos e garantias fundamentais – art. 5º, incisos IV e IX, da Constituição Federal (CF), assegurando se…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Agudo/RS Concurso Público N°· 2025

De acordo com o art. 220 da Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação e a informação não sofrerão restrições, sendo vedada a:

Vunesp· CM Alumínio· 2024

Considere a seguinte hipótese: Um secretário municipal sentiu-se ofendido pelo conteúdo de uma notícia divulgada por uma emissora de rádio da região e, valendo-se da Lei no 13.188, de 11 de novembro de 2015, solicitou d…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Os excessos ocorridos no exercício da liberdade de expressão, por ser este direito fundamental, não ensejam a aplicação de sanção.

Quadrix· IPREM M das Cruzes· 2024

É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido e garantido o anonimato.

Cebraspe· ANM· 2024

É livre a expressão da atividade de comunicação, mesmo que a mensagem contenha informações falsas ou faça apologia a crime.

Selecon· Pref Sapezal· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato e o direito de resposta, proporcional ao seu agravo, dizem respeito ao princípio constitucional conhecido como: