Question

Maria, pessoa muito engajada nas causas sociais, mas que, em protesto, não tinha votado nas duas últimas eleições, obteve o apoio de alguns empresários de sua cidade e decidiu que iniciaria a publicação de um jornal impresso, com circulação mensal no território municipal, visando à divulgação de informações de utilidade pública, entre as quais estariam, inclusive, os posicionamentos políticos do prefeito e dos vereadores do respectivo município. Ao se inteirar sobre as exigências constitucionais para que o seu jornal pudesse circular, Maria concluiu corretamente que:

Accepted Answer

A) não é necessária licença de nenhuma autoridade;

Answer

B) é necessária a obtenção de registro junto ao ministério competente;

Answer

C) deve registrar o seu jornal perante a Justiça Eleitoral, considerando o conteúdo político que veiculará;

Answer

D) como a circulação é restrita ao território municipal, não é necessária autorização, exigida apenas a nível estadual;

Answer

E) como ela descumpriu suas obrigações cívicas nas últimas eleições, não poderia figurar como responsável pelo jornal.

Mais questões de Outros temas