Liberdade de expressão e de imprensa

Fundatec· SEMAE/RS - Serviço Municipal de Água e Esgotos Concurso Público nº· 2024

Conforme a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

Fundatec· Pref Carlos Barbosa· 2024

Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à v…

Avança SP· Pref Caçapava SP· 2024

Podemos considerar como um dos pilares básicos da cidadania, e por intermédio dele, o cidadão tem autonomia para expressar suas opiniões e participar do debate público:

Cebraspe· ANM· 2024

Não é cabível a responsabilização civil de empresa jornalística pela publicação de entrevista na qual o entrevistado tenha falsamente imputado a terceiro a prática de determinado crime, visto que não compete ao veículo…

Cebraspe· TCE AC· 2024

No ordenamento jurídico brasileiro, a liberdade de expressão apresenta status hierárquico superior em relação aos direitos da personalidade.

Quadrix· CRC RR· 2024

A CF/1988 assegura ao ofendido o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

Selecon· Pref Sapezal· 2024

É assegurada liberdade de imprensa e de manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. No entanto, caso a pessoa seja ofendida em razão de matéria jornalística incorreta, inexata ou abusiva, lhe é garantido o dir…

Avança SP· Pref SL da Serra· 2024

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do dir…

FGV· Concurso Público para a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV· 2024

Determinado usuário de uma rede social posta rotineiramente conteúdos contrários ao respectivo termo de uso. Ciente disso, o provedor passou a praticar shadowbanning. A respeito do shadowbanning, é correto afirmar que

Ibest· CRQ (SC)· 2024

A manifestação do pensamento é livre, com a garantia de anonimato.

FGV· CAM DEP· 2024

De acordo com a Lei nº 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social, o prazo máximo para que o ofendido…

Ibest· CREFITO· 2024

Em novembro de 2023, com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1075412, o STF definiu os critérios para responsabilização civil de empresas jornalísticas que publiquem entrevistas contendo atribuição falsa de prát…

FGV· CAM DEP· 2024

Em um caso envolvendo discussão acerca da possibilidade de publicação de biografia sem a autorização da pessoa retratada, foi entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em Ação Direta de Inconstitucionalidade que

FGV· CAM DEP· 2024

Sobre a liberdade de imprensa no Brasil, os tribunais superiores têm consistentemente sustentado em seus julgados que

FCC· MPE AM· 2024

Um renomado jornalista recebeu um pen drive com provas incontroversas de corrupção, fraude e direcionamento de concorrência, revelando organização criminosa formada por agentes públicos estaduais e agentes privados com…

FGV· ENAM· 2024

Maria, política muito conhecida no cenário nacional, tendo ocupado por décadas inúmeros cargos de grande relevância nas estruturas estatais de poder, foi convidada, pelo editor de um conhecido e tradicional periódico, a…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Diversos documentos de origem internacional, com preocupação voltada aos direitos humanos, previram um direito de vital importância: a liberdade de expressão. Por ela, diz-se que a pessoa é livre para expor opiniões e f…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cidreira/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2024

Com base na Constituição Federal: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer , observado o disposto nesta Constituição”. Assinale…

Cebraspe· CPNUJE· 2024

Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com o intuito ou o efeito de constranger jornalista ou órgão de impre…

Quadrix· CRMV SE· 2024

Quanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos.