Liberdade de expressão e de imprensa

FUNRIO· Controladoria Geral do Estado de Rondônia· 2018

A partir de conhecimentos retirados de suas pesquisas, determinadocidadãopassaadivulgarirregularidadesqueentendia ocorrer através de divulgação de panfletos e de requerimentos a diversas autoridades, inclusive o Ministé…

Quadrix· CRMV AC· 2018

O ato de defender, em espaços públicos, a descriminalização de determinado ilícito penal configura apologia de fato criminoso e abuso do direito à reunião e à livre manifestação do pensamento.

Cebraspe· MPU· 2018

A liberdade de pensamento é exercida com ônus para o manifestante, que deverá se identificar e assumir a autoria daquilo que ele expressar.

IDHTEC· CRQ (PB)· 2018

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso IV, assim dispõe: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Trata-se da liberdade de expressão. Sobre este tema, julgue os itens abaixo em verdade…

FUNRIO· Controladoria Geral do Estado de Rondônia· 2018

Nos termos da Constituição Federal é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de:

FGV· Pref Niterói· 2018

Augusto Silva, candidato a vereador pelo Partido Ômega, ingressou na justiça para impedir a veiculação de matéria, em jornal de grande circulação, que relembra as acusações de desvio de verbas que lhe foram imputadas. O…

UTFPR· UTFPR Edital 027/ -CPCP-Técnico-Administrativo· 2018

O artigo 5° da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece um rol de direitos e deveres individuais e coletivos. De acordo com esse dispositivo, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRMV AC· 2018

Como consequência dos direitos à liberdade de pensamento e de produção científica, não é exigível o consentimento da pessoa biografada em relação às obras biográficas literárias.

Vunesp· Pref Barretos· 2018

Um acidente, ocorrido em junho de 2015, vitimou um cantor sertanejo e sua namorada. Momentos após a trágica morte do casal circularam pela internet e pelo WhatsApp fotos e vídeos dos corpos. Os autores das postagens ale…

Cebraspe· IPHAN· 2018

O direito de resposta proporcional a um cidadão que tenha sido ofendido não impede o direito à indenização por dano material, moral ou à imagem.

Vunesp· UNESP· 2018

Texto 1 O fato de a exposição Queermuseu ter sofrido uma série de retaliações de setores fascistas e reacionários do Brasil, conhecidos por suas posições homofóbicas, racistas e classistas, faz com que seja importante t…

Cebraspe· PF· 2018

De acordo com o STF, é inconstitucional proibir que emissoras de rádio e TV difundam áudios ou vídeos que ridicularizem candidato ou partido político durante o período eleitoral.

Quadrix· CRMV AC· 2018

A crítica jornalística, por estar abrangida na liberdade de imprensa, pode ser direcionada às pessoas que ostentam a condição de figura pública, sendo permitida, inclusive, e dependendo do caso, a utilização do anonimat…

UPENET· Caruaru· 2018

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos da Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as proposições a seguir: I. A regra geral é a de que a atividade científica dependa de prévia autorização do Estado pa…

FCC· DPE-RS· 2017

Em rede social da internet uma pessoa publicou mensagem acusando outra de ter praticado atos de corrupção. A acusada sentiu-se moralmente ofendida e obteve êxito em comprovar, judicialmente, que a imputação de prática d…

FAEPOL· Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ· 2017

Pedro é jornalista profissional e recebe informação, de pessoa que não quer ser identificada, sobre fatos de interesse público ocorridos em repartição pública estadual. Nos termos da Constituição Federal, Pedro não decl…

Quadrix· CFO· 2017

É livre a expressão de atividade artística, independentemente de censura e licença, mas a lei poderá prever a criação de conselhos de fiscalização profissional para qualquer tipo de profissão, inclusive a de músico, por…

FCC· DPE RS· 2017

Sobre a Lei n 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social, é correto afirmar que

ESAF· MAPA· 2017

REYNARD ILLARY reuniu várias peças de seu acervo de artes plásticas (telas retratando trabalhadores em plena atividade laboral) e produziu um documentário, com imagens e sons, em relação a elas. É correto afirmar que a…

IADES· HEMOCENTRO DF· 2017

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) seria necessária para a retomada da exigência do diploma de jornalismo pelo seguinte motivo: