REYNARD ILLARY reuniu várias peças de s… (ESAF 2017)

Questões de Direito Constitucional · ESAF

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensaESAF 2017

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REYNARD ILLARY reuniu várias peças de seu acervo de artes plásticas (telas retratando trabalhadores em plena atividade laboral) e produziu um documentário, com imagens e sons, em relação a elas. É correto afirmar que a divulgação dessa atividade artística:

Aprecisa ser submetida à aprovação do órgão público responsável pela censura de obras de arte.Bé livre e independe de censura ou licença.Cnão precisa ser submetida à aprovação de órgão público responsável pela censura de obras de arte, mas reclama autorização.Dnão precisa ser submetida à aprovação de órgão público responsável pela censura de obras de arte, mas reclama licença.Enão precisa ser submetida à aprovação de órgão público responsável pela censura de obras de arte, mas reclama licença no caso de utilização de veículos de comunicação de massa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.