Liberdade de expressão e de imprensa

Quadrix· COFECI· 2017

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

IBADE· PC-AC· 2017

Leia a assertiva a seguir sobre o tema “liberdade de expressão” e responda. “Acrítica jornalística, quando inspirada pelo interesse público, dirigida a figuras públicas, com alto grau de responsabilidade na condução dos…

Cebraspe· MP/RR· 2017

Considerando que a liberdade de expressão é uma importante garantia fundamental protegida pela CF em seu artigo 5.º, inciso IV, julgue os itens a seguir. I Segundo entendimento do STF, a CF permite a manifestação públic…

Quadrix· COFECI· 2017

É permitida a censura de natureza política e ideológica, sendo vedada a censura de natureza artística.

IBADE· PC-AC· 2017

Euclênio, jornalista, teve seu telefone interceptado para que fosse descoberta a fonte de uma reportagem, uma vez que alguém repassara informações a ele para uma matéria sobre corrupção no poder público. A polícia civil…

Cebraspe· SEE DF· 2017

Em relação à manifestação do pensamento, é assegurado o anonimato quando a expressão de ideias implicar risco para quem a fizer, justificando-se, nesses casos, o uso de meios apócrifos.

Vunesp· CM Mogi Cruzes· 2017

A Constituição de 1988, em seu artigo 220, visa proteger o princípio da liberdade de comunicação. De acordo com o citado artigo, é correto afirmar que

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2017

É constitucional afirmar que é:

Cebraspe· SEE DF· 2017

O juiz agiu corretamente ao deferir a medida judicial, uma vez que a conduta dos alunos não encontra amparo no direito fundamental à liberdade de expressão e de livre reunião e manifestação.

IBADE· PC-AC· 2017

Euclênio, jornalista, teve seu telefone interceptado para que fosse descoberta a fonte de uma reportagem, uma vez que alguém repassara informações a ele para uma matéria sobre corrupção no poder público. A polícia civil…

Cebraspe· TCE PA· 2016

O direito de resposta, amparado pela CF, foi regulamentado em 2015 com a sanção de lei federal.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref São Gabriel RS· 2016

“Este direito está relacionado com a liberdade de comunicação e informação. É uma garantia essencial do nosso país. O cidadão é livre para manifestar suas convicções.” O exposto acima se refere ao direito à:

FCC· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)· 2016

Um grupo de trabalhadores, alimentando suspeitas de que a empresa em que trabalhavam estaria recorrendo à prática denominada de caixa 2, redigiu um conjunto de panfletos denunciando essa empresa, em caráter anônimo, e o…

INAZ do Pará· CM Santarém (PA)· 2016

O sigilo da fonte, alvo de muitas discussões jurídicas, é citado pela Constituição Federal, no inciso XIV do artigo 5. O que diz a legislação brasileira sobre o sigilo da fonte?

Cebraspe· TCE PA· 2016

Para os efeitos legais de direito de resposta, constituem-se exceções à prova da verdade os casos em que tenham sido expostos, por equívoco de informação, conteúdos danosos a honra, intimidade, reputação, conceito, nome…

Vunesp· CM Pirassununga· 2016

No dia 17 de junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal, acompanhando parecer do Ministro Gilmar Mendes, decidiu que, para o exercício do jornalismo, o diploma de curso superior na área é desnecessário. Dentre os argumen…

Cebraspe· DPU· 2016

A expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é livre, mas a lei pode prever casos de censura ou de exigência de licença do poder público para o seu exercício.

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2016

De acordo com a Constituição Federal, "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado:

CVEST IFPE· IF PE· 2016

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de inconstitucionalidade, derrubaram a exigência do diploma de graduação universitária para o exercício do jornalismo. De quando é essa decisão e quem rela…

Cebraspe· TCE-PR· 2016

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) e com as regulamentações constitucionais relativas à comunicação social, assinale a opção correta.