Questões de Direito Constitucional · Quadrix
Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensaQuadrix 2018
CRMV AC
Questão de Direito Constitucional
FISCAL 4
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. Como consequência dos direitos à liberdade de pensamento e de produção científica, não é exigível o consentimento da pessoa biografada em relação às obras biográficas literárias.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.