Question

CONCURSO PÚBLICO – HEMOCENTRO 105 – COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNALISMO – TIPO A PÁGINA 9/16

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) seria necessária para a retomada da exigência do diploma de jornalismo pelo seguinte motivo:

Accepted Answer

C) uma interpretação constitucional realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – que entendeu que o inciso V, do art. 4o do Decreto-Lei no 972/1969, que regulamenta a profissão de jornalista, não foi recepcionado pela Constituição Federal – somente pode ser alterada por outra interpretação do próprio Supremo ou por alteração da Constituição, por meio de emenda.

Answer

A) alterações na regulamentação de profissões só ocorrem por meio de uma PEC.

Answer

B) o jornalismo figura como uma das profissões que são regulamentadas por meio de PEC.

Answer

D) é uma alternativa adotada pela Federação Nacional dos Jornalistas para retomar a regulamentação de forma mais rápida e garantida.

Answer

E) por meio do envolvimento de parlamentares, senadores e deputados, seria consolidada a mobilização social em torno da matéria, alcançando a legitimação e a consolidação perante a sociedade.

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