Questão de Direito Constitucional

Texto 1 O fato de a exposição Queermuseu ter sofrido uma série de retaliações de setores fascistas e reacionários do Brasil, conhecidos por suas posições homofóbicas, racistas e classistas, faz com que seja importante trazer outras camadas para esse debate. Os ataques à mostra se deram não somente na internet, mas também na própria exposição – onde o público visitante era constrangido com a presença de manifestantes a favor do fechamento da exposição. (Tiago Sant’Ana. “‘Queermuseu’: a apropriação que acabou em censura”. Le Monde Diplomatique, 18.09.2017. Adaptado.) Texto 2 A diretora Daniela Thomas apresentou seu filme, Vazante, que fala sobre escravidão, no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Ela foi duramente questionada no debate a partir de questões que não falam de aspectos estéticos propriamente, mas sobre procedimentos escolhidos para fazer a obra: “você não incluiu pessoas negras na produção, você não teve consultoria de negros para o roteiro”. Chegou-se a sugerir que Daniela não exibisse o filme comercialmente, que ele não fosse colocado nas salas de cinema. A censura está muito presente e ela não é só uma vontade ou um movimento que parte do ponto de vista da direita, mas também da esquerda. (Rodrigo Cássio. “Conversa entre professores: a censura não tem lado”. www.adufg.org.br, 09.11.2017. Adaptado.) A partir da análise dos textos 1 e 2, depreende-se que ambos os acontecimentos