Questões de Legislação Penal Especial
Lei de Tortura (Lei 9.455/1997)
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Lei de Tortura (Lei 9.455/1997)
Cesgranrio· PC RJ· 2006
O Delegado de Polícia responsável por uma delegacia surpreende outros policiais, seus subordinados, praticando crime de tortura contra um preso. A respeito da situação narrada, assinale a afirmação INCORRETA.
ResolverFCC· DPE SP· 2006
A Lei n 9.455, de 7 de abril de 1997, estabelece que pratica crime de tortura
ResolverCebraspe· TJ RR· 2006
Acerca da Lei n.º 9.455/1997, que define os crimes de tortura, assinale a opção correta.
ResolverIPAD· PC PE· 2006
Com relação à Lei de Tortura (lei 9455/97), assinale a alternativa correta:
ResolverCEV UECE· PC CE· 2006
Em relação ao crime de tortura é FALSO afirmar:
ResolverACAFE· PC SC· 2006
Na Lei da Tortura, Lei n 9.455/97, o “sofrimento” físico ou mental ao qual foi submetido a vítima:
ResolverCebraspe· TJ RR· 2006
Acerca dos crimes de tortura e abuso de autoridade, assinale a opção correta.
ResolverCEV UECE· SAP CE· 2006
Constitui crime de tortura:
ResolverCebraspe· PC ES· 2006
Augusto, com 24 anos de idade, mediante violência física e maus-tratos, impôs a Júlio, homossexual notoriamente conhecido, intenso e cruel sofrimento físico e mental, em razão do preconceito e da intolerância de Augusto…
Julgar o itemCebraspe· PC ES· 2006
Considere a seguinte situação hipotética. Uma equipe de policiais civis de determinada delegacia, após a prisão de um indivíduo, submeteu-o a intenso sofrimento físico e mental para que ele confessasse a prática de um c…
Julgar o itemUFMT· PJC MT· 2005
Constitui crime de tortura:
ResolverCebraspe· TJ BA· 2004
Considere a seguinte situação hipotética. Juvenal, empregado de empresa ferroviária, foi coagido por Abelardo, pelo uso de violência da qual lhe resultou intenso sofrimento físico e mental, a expor a perigo à vida ou à…
Julgar o itemCPCON· PM PB· 2004
Se o crime de tortura é praticado por agente público a pena é aumentada
ResolverDEPSEC UNIFAP· IAPEN AP· 2004
Em relação aos Crimes de tortura é correto afirmar: I. - Constrange alguém mediante o uso de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação. II. - É praticado contra al…
ResolverCPCON· PM PB· 2004
Em relação aos crimes de tortura, assinale a alternativa correta:
ResolverACADEPOL RJ· PC RJ· 2002
Considerando as leis especiais que tratam dos temas abordados abaixo, analise as seguintes assertivas: I. Utilizar arma de brinquedo, simulacro de arma capaz de atemorizar outrem, para o fim de cometer crimes é conduta…
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