Questão de Legislação Penal Especial

Em relação aos Crimes de tortura é correto afirmar: I. - Constrange alguém mediante o uso de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação. II. - É praticado contra alguém submetido à medida de segurança, causando sofrimento físico ou mental pelo emprego de ato não previsto em lei, ou não resultante de medida legal. III. - Caso cause lesão grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de 5 a 15 anos. IV. - Quando cometido por agente público, não acarretará a perda do cargo, função ou emprego público. V. - É afiançável, suscetível de graça, anistia e indulto. As assertivas corretas são: