Na Lei da Tortura, Lei n 9.455/97, o “s… (ACAFE 2006)

Questões de Legislação Penal Especial · ACAFE

Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)ACAFE 2006

PC SC

Na Lei da Tortura, Lei n 9.455/97, o “sofrimento” físico ou mental ao qual foi submetido a vítima:

Asempre é exigível que seja “intenso”.Bnem sempre é exigível que seja “intenso”.Cé exigível que seja “intenso” apenas quando o agente for funcionário público.Dé exigível que seja “intenso” apenas quando o agente for ascendente ou descendente da vítima.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.