Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)

COPERVE UFSC· UFSC· 2023

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo. (…

CENTEC· SEDUC CE· 2023

As diretrizes e bases da educação brasileira estão definidas na Lei nº 9.394/1996. Dentre os princípios norteadores do ensino, estão os listados abaixo, EXCETO:

Fundatec· Pref Itaara· 2023

De acordo com a LDBEN, o controle de frequência fica a cargo da (do) , conforme o disposto no seu e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de por cento do total de horas letivas para apr…

IBFC· SEE AC· 2023

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) dispõe sobre a Organização da Educação Nacional. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma incumbência do Estado.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Dom Pedrito/RS Concurso Público nº· 2023

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até quantos anos de idade?

IBFC· HU Brasil· 2023

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta. A União incumbir-se-á de:

COSEAC UFF· UFF· 2023

Em relação ao Decreto n 9.057, de 25/05/2017 que regulamenta o artigo 80 da Lei o n 9394/96, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas abaixo: ( ) A EaD é uma modalidade educacional na qual a mediação d…

Vunesp· Pref Peruíbe· 2023

Analise a situação dos seguintes estudantes da rede municipal de ensino: I. Larissa, de 5 anos, frequenta a pré-escola em uma unidade pública de educação infantil; II. Marcos, de 10 anos, é portador de deficiência e est…

Cebraspe· CAPES· 2023

Cabe ao Ministério da Educação, em articulação com os sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital, autorizar instituição de educação a ofertar, na modalidade a distância, cursos de ensino fundamental, ensino mé…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco/RS Concurso Público nº· 2023

A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e as Bases da Educação Nacional. Segundo o Art. 4º da referida Lei, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, entre outras,…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes· 2023

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) vem sofrendo alterações desde então. No que se refere ao seu Art. 3º, que fixa os princípios que deverão servir de base para o ensino, analise os iten…

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA - GO· 2023

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, especificamente nos artigos 29 ao 31, regulamenta a educação infantil no Brasil. Essa lei é conhecida como

Copeve/UFAL· Técnico-Administrativo UFAL Efetivo - Edital n.021- - Médio e Superior· 2023

Sobre as atribuições asseguradas às universidades pelo princípio da autonomia, LDB – Lei n° 9.394/1996, dadas as afirmativas, I. Fixar os currículos dos seus cursos e dos seus programas, observadas as diretrizes gerais…

Cebraspe· CAPES· 2023

Uma das finalidades da educação superior é sua aproximação com a educação básica, e, para isso, a educação superior deve atuar na formação e capacitação de profissionais, na realização de pesquisas pedagógicas e no dese…

Vunesp· Pref Piracicaba· 2022

Em seu artigo 1o, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, esclarece que “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas institu…

CPCC UFES· UFES· 2022

O Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, destaca que, no sistema federal de ensino, as funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de ensino superior e dos cursos superiores de graduação e pós-gr…

Cebraspe· FUB· 2022

As instituições públicas de educação superior são regidas por gestão democrática, por meio de órgãos colegiados deliberativos, com a participação igualitária de representantes de todos os segmentos da comunidade institu…

Instituto AOCP· IF RO· 2022

Sobre as diretrizes e bases da educação nacional, Lei nº 9.394/1996, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A educação infantil será organ…

MÉTODO· Pref N Olímpia (MT)· 2022

A Lei de diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9394/1996) garante os insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, adequados à idade e às necessidades específicas de cada estuda…

FEPESE· UDESC· 2022

Está expresso no artigo 53 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que no exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições: 1. Fixar os curr…