Questões de Legislação Penal Especial · IBFC
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)IBFC 2023
HU Brasil
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta. A União incumbir-se-á de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.