Questão de Legislação Penal Especial

Sobre as diretrizes e bases da educação nacional, Lei nº 9.394/1996, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A educação infantil será organizada com atendimento à criança de, no mínimo, 3 (três) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral. ( ) É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos. ( ) Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos. Tais exames realizar-se-ão no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quatorze anos. ( ) Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas. ( ) Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com obras de infraestrutura, salvo quando realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.