Questões de Legislação Penal Especial · MÉTODO
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)MÉTODO 2022
Pref N Olímpia (MT)
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei de diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9394/1996) garante os insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.