Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Fundatec 2023
Pref Itaara
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a LDBEN, o controle de frequência fica a cargo da (do) , conforme o disposto no seu e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de por cento do total de horas letivas para aprovação. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.