Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Vunesp 2023
Pref Peruíbe
Questão de Legislação Penal Especial
Analise a situação dos seguintes estudantes da rede municipal de ensino: I. Larissa, de 5 anos, frequenta a pré-escola em uma unidade pública de educação infantil; II. Marcos, de 10 anos, é portador de deficiência e estuda em uma escola pública da rede regular de ensino; III. Tomás, de 11 anos, estuda em uma escola pública bem distante da sua casa. Conforme a Lei Federal no 9.394/96, artigo 4o, é correto afirmar que
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.