Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)

Consulplan· IF PA· 2023

[...] A educação básica é um conceito mais do que inovador para um país que, por séculos, negou, de modo elitista e seletivo, a seus cidadãos, o direito ao conhecimento pela ação sistemática da organização escolar. [...…

CEV UECE· Pref Sobral· 2023

O parágrafo 3º do artigo 26 da LDB descreve a Educação Física como um componente curricular obrigatório da educação básica, que deve ser integrado à proposta pedagógica da escola. A referida lei também cita as condições…

Avança SP· Pref Americana· 2023

De acordo com a LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Artigo 3º. O ensino será ministrado com base, nos seguintes princípios: I - O pleno desenvolvimento do educando. I…

Vunesp· Pref SBC· 2023

De acordo com a Lei Federal no 9.394/1996 e alterações, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que, na educação brasileira,

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2023

Considerando o que prevê a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em relação à organização da educação nacional, os docentes incumbir-se-ão de

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023

Conforme o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2001, acerca do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) é correto afirmar que:

Fundatec· IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2023

Conforme exposto na LDB, a participação nas aulas de Educação Física é facultativa ao aluno que: I. Cumpra jornada de trabalho igual ou superior a 06 horas. II. Não queira participar. III. Estiver prestando serviço mili…

CEV UECE· SEDUC CE· 2023

Sobre a autonomia das instituições escolares da rede estadual de ensino, de acordo com a Lei de Gestão Democrática, nº 17.618 de 20 de agosto de 2021, dar-se-á por meio da formulação, aprovação e implementação do plano…

Instituto AOCP· Pref V Conquista· 2023

Conforme a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação infantil

IF ES· IF ES· 2023

De acordo com a Lei 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa CORRETA:

CPCC UFES· UFES· 2023

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define procedimentos e institucionalidade para registro de diplomas de cursos superiores. Sobre a validade e o local de registro das etapas des…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Capivari do Sul/RS Concurso Público Nº· 2023

Em relação à educação dos povos indígenas de acordo com a LDBEN, analise as assertivas abaixo: I. O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de su…

Vunesp· Pref Campinas· 2023

A Lei no 13.185, de 2015, institui o programa de combate ao bullying. Sobre essa prática, é correto afirmar que ela

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Cargos de Professores (Diversas Habilitações)· 2023

De acordo com o Art. 6º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é dever do(s) efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos anos de idade. Assinale a alternativa que preenche, correta e res…

Instituto Verbena· MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE· 2023

Assinalando o lugar da educação escolar na preocupação do Estado com a garantia de direitos ao seu povo, o período de escolaridade obrigatória se estendeu, ao longo do tempo, no Brasil. Assim, comparando a LDB nº 4.024/…

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - GO· 2023

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece deveres do Estado para com a educação escolar pública. Tais deveres serão efetivados mediante a garantia de

Instituto Verbena· TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - UFR· 2023

As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, compostas por um corpo docente cuja formação…

UFAC· UFAC – Edital PRODGEP nº – Concurso Público para Técnico-Administrativo em Educação· 2023

O Estatuto da Universidade Federal do Acre (UFAC) possui título específico voltado à delimitação de suas finalidades e objetivos institucionais, bem como definição de seus princípios de organização e estrutura (Título I…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Roque Gonzales· 2023

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a respeito dos critérios para verificação do rendimento escolar nos níveis Fundamental e Médio, marcar C para as afirmativas Cert…

Fundatec· Pref Baln. Pinhal· 2023

Sobre a Organização da Educação Nacional, assinale a alternativa correta sobre as incumbências do Município.