Questões de Legislação Penal Especial · UFAC

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)UFAC 2023

UFAC – Edital PRODGEP nº – Concurso Público para Técnico-Administrativo em Educação

Questão de Legislação Penal Especial

O Estatuto da Universidade Federal do Acre (UFAC) possui título específico voltado à delimitação de suas finalidades e objetivos institucionais, bem como definição de seus princípios de organização e estrutura (Título I – DA UNIVERISDADE - arts. 1º a 5º). Nesse sentido, é possível afirmar que a UFAC, conforme preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), tem como finalidades a produção e a difusão de conhecimento, visando contribuir para o desenvolvimento pautado pela melhoria das condições de vida e a formação de uma consciência crítica, incumbindo-se de:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.