Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Avança SP 2023
Pref Americana
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Artigo 3º. O ensino será ministrado com base, nos seguintes princípios: I - O pleno desenvolvimento do educando. II - Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. III - Consideração com a diversidade étnico-racial. IV - Acesso aos níveis mais elevados da pesquisa e da criação artística. Está correto o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.