Questões de Legislação Penal Especial · CEV UECE
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)CEV UECE 2023
Pref Sobral
Questão de Legislação Penal Especial
O parágrafo 3º do artigo 26 da LDB descreve a Educação Física como um componente curricular obrigatório da educação básica, que deve ser integrado à proposta pedagógica da escola. A referida lei também cita as condições para a prática de Educação Física ser facultativa. Nesse caso, é INCORRETA a afirmação de que sua prática é facultativa ao aluno
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.