De acordo com a Lei Federal no 9.394/19… (Vunesp 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Vunesp 2023

Pref SBC

De acordo com a Lei Federal no 9.394/1996 e alterações, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que, na educação brasileira,

Aos níveis escolares são denominados: educação escolar quilombola, educação escolar indígena e educação do campo; e a educação básica é integralmente obrigatória.Bas instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se unicamente nas seguintes categorias administrativas: comunitárias, filantrópicas e confessionais.Co ensino superior e a educação básica são níveis de ensino; já a educação especial e a educação bilíngue de surdos são consideradas modalidades de educação escolar.Da educação básica é formada por quatro etapas de ensino, são elas: ensino fundamental, educação especial, educação de jovens e adultos e ensino médio.Eos sistemas municipais de ensino compreendem as instituições do ensino fundamental e médio, criadas e mantidas pelas iniciativas pública e privada.

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