Questões de Legislação Penal Especial · PR4 (UFRJ)
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)PR4 (UFRJ) 2023
UFRJ
Questão de Legislação Penal Especial
Conforme o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2001, acerca do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) é correto afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.