Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Fundatec 2023

Pref Baln. Pinhal

Questão de Legislação Penal Especial

Sobre a Organização da Educação Nacional, assinale a alternativa correta sobre as incumbências do Município.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.