Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)

Fundatec· Pref Sto Augusto· 2024

Segundo o art. 12 da Lei Municipal nº 2.751/2016 do Município de Santo Augusto, os Conselhos Escolares, resguardados os princípios constitucionais, as normas legais e as diretrizes do Sistema Municipal de Ensino, terão…

Copeve/UFAL· Técnico-Administrativo UFAL Efetivo - Edital n.017- - Médio e Superior· 2024

O Caderno nº 4 da série Diálogos do Cotidiano: reflexões sobre o trabalho profissional do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS (2023) traz um conjunto de reflexões sobre a atuação de assistentes sociais na Educaçã…

Instituto ACCESS· Pref Apiaí· 2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases − LDB Lei nº 9.394/1996, o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunsc…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Leia o caso a seguir. Conforme o disciplinado pela LDB nº 9.394/1996 em seu art. 37 a respeito da Educação de Jovens e Adultos, a referida jovem ao procurar a escola provavelmente terá

UNESC· Pref Macieira· 2024

O Art. 32 da Lei nº 9.394/96 define o ensino fundamental de nove anos, gratuito e obrigatório a partir dos seis anos. Ele busca formar cidadãos, garantindo o domínio da leitura, escrita, cálculo, compreensão do mundo e…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tapejara - RS Concurso Público Nº· 2023

O §2º do Art. 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que a educação escolar deverá vincular-se: 1. À universalização do currículo. 2. Ao ensino padronizado. 3. Ao mundo do trabalho. 4. À prática…

FURB· Pref Brusque· 2023

Considerando o desenvolvimento e os aprendizados em diversas dimensões, o fato de que o ambiente escolar é um espaço em que as crianças passam em torno de um terço de seu tempo e que a infância é caracterizada pela curi…

Fundatec· IFC/SC - Instituto Federal Catarinense Concurso Público - Técnicos Administrativos em Educação (TAE)· 2023

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos pri…

HL SOLUÇÕES· Pref Itapagipe· 2023

Na atualidade, as escolas e as famílias têm enfrentado um grave problema que afeta diretamente crianças e adolescentes: o bullying. Diante desse cenário, o Governo Federal aprovou a Lei Nº 13.185, DE 6 DE NOVEMBRO DE 20…

IDHTEC· Pref Condado· 2023

A educação física se trata de componente curricular cuja prática não é facultativa ao aluno:

CENTEC· SEDUC CE· 2023

As diretrizes e bases da educação brasileira estão definidas na Lei nº 9.394/1996. Dentre os princípios norteadores do ensino, estão os listados abaixo, EXCETO:

FGV· Concurso Público para a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de São Paulo· 2023

Assinale a opção que apresenta a forma de ensino exigida para toda a Educação Básica (à exceção do Ensino Médio), que pode – em situações emergenciais – ser suspensa, conforme prevê o Art. 32, §4º, da LDB (Lei nº 9.394/…

Instituto Verbena· CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS - GO· 2023

A oferta da educação infantil em creches e pré-escolas é de responsabilidade de qual instância do poder público?

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA - GO· 2023

É finalidade da educação básica, consoante o art. 22 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

CPCC UFES· UFES· 2023

A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), com o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos c…

Instituto Verbena· MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE· 2023

Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) compreende um exame que visa a aferir compet…

Cebraspe· MEC· 2023

As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada fazem parte dos sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Cargos de Professores (Diversas Habilitações)· 2023

A respeito da Educação Básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) dispõe que: I. A escola poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais e ciclos. É vedada a organização por alternância…

Fundatec· Prefeitura Municipal de São João de Polêsine/RS Concurso Público nº· 2023

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, no que se refere à Educação Básica. ( ) A verificação do rendimento escolar observará a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediant…

FEPESE· CM Videira· 2023

Está expresso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas atualizações, em seu artigo 21, que a educação básica é formada: 1. Pela educação infantil 2. Pelo ensino fundamental 3. Pelo ensino méd…