Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Cebraspe 2012
CAPES
Questão de Legislação Penal Especial
Com relação ao sistema educacional brasileiro, julgue os itens a seguir, com base na legislação de regência. O reconhecimento de curso de medicina deve ser submetido a manifestação do Conselho Nacional de Saúde.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.