Questões de Legislação Penal Especial · INCAB (ex-FUNCAB)
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)INCAB (ex-FUNCAB) 2012
Pref Vila Velha
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/96) em seu Art. 32, o estudo sobre os símbolos nacionais deverá ser incluído nos currículos do Ensino Fundamental como tema:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.