Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Cebraspe 2013
SEDUC AL
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), julgue os itens que se seguem. A educação física é facultativa aos alunos que cumprem jornada de trabalho igual ou superior a seis horas e aos que possuem mais de trinta anos de idade.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.