Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)

FACTO· IFB· 2016

Quanto à previsão da Lei nº 9394/96, assinale a alternativa CORRETA:

IBAM· Pref Santos· 2016

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

Instituto CONSULPAM· Pref Nova Olinda· 2015

De acordo com A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96 (LDB), no que se refere à Educação Básica, prevê, em seu artigo 24: I. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas…

Gestão Concurso· Prefeitura de Belo Horizonte - MG· 2015

“Com a repressão imposta pelo golpe militar de 1964, os movimentos renovadores foram interrompidos. O teatro ficou rotulado como perigoso inimigo público e as aulas de arte dramática, nessas escolas, mesmo na década de…

IBFC· SEE MG· 2015

Aredação do artigo da LDB n. 9394, de 20 de dezembro de 1996, foi alterada duas vezes. Primeiramente, incluindo o termo obrigatório, por meio da Lei n. 10.328, de 12 de dezembro de 2001, e em 1º de dezembro de 2003, pel…

Vunesp· Pref Poá· 2015

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao tratar da Organização da Educação Nacional, apresenta em seu artigo 11, que os Municípios incumbir-se-ão de

IMPARH· Pref Fortaleza· 2015

Embora consideremos a LDB nº 9394/96 e a legislação complementar, de modo geral, como um grande avanço para a política educacional brasileira e tenhamos presenciado momentos investimentos incomensuráveis, ainda existem…

IMPARH· Prefeitura de Fortaleza - CE· 2015

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/96, em seu Art. 6º, confere aos pais/responsáveis atribuições específicas. Dentre as assertivas elencadas abaixo, marque a que revela CORRETAMENTE o de…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2014

São finalidades do ensino médio, EXCETO:

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2014

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: I - A carga horária mínima anual será de novecentas e cinquenta horas, distribuídas por um mínimo trezentos di…

Vunesp· SEDUC SP· 2014

O Decreto n.º 57.141/2011 estabelece que o Departamento de Tecnologia de Sistemas e Inclusão Digital, por meio do Centro de Inclusão Digital, dentre outras, tem a seguinte atribuição:

MS (SARMENTO)· UFAC· 2014

Analise as alternativas e assinale a incorreta.

MS (SARMENTO)· IF RO· 2014

Qual alternativa não está em conformidade com a Lei nº 9.394, de 20/12/1996?

Fundatec· Pref Vacaria· 2014

O nível Fundamental e Médio da Educação Básica tem na sua organização algumas regras comuns, de acordo com a Lei n° 9394/1996. Uma dessas regras é:

Com. Org. (IFTO)· IFTO· 2014

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

CCV UFS· UFS· 2014

Leia, nos itens a seguir, afirmações relativas a atribuições da universidade. Criar, organizar e extinguir, em sua rede, cursos e programas de Educaç ão Superior I previstos na LDB/96, obedecendo às normas gerais da Uni…

CETRO· IF PR· 2014

Segundo o artigo 53, da Lei nº 9.394/1996, no exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, certas atribuições, que são, entre outras, I. fixar os currículos dos seus cursos e pro…

Fundep· Pref Rib das Neves· 2014

Segundo o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é INCORRETO afirmar que o ensino fundamental

COPESE/UFJF· Concurso Público TAE – Campus Juiz de Fora – Editais e· 2014

Assinale a alternativa CORRETA que aponta uma importante incumbência dos estabelecimentos de ensino, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).

CETRO· IF PR· 2014

Segundo a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), são asseguradas às universidades, no exercício de sua autonomia e sem prejuízo a outras universidades, algumas atribuições. Entre elas, está(ão): I. receber subvenções, doações, hera…