Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Cebraspe 2013

FUB

Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com a legislação aplicada à educação a distância (EaD), julgue os itens seguintes. Devido às suas características, assim como às características de seus alunos, há um impedimento legal para o emprego de recursos de EaD para o ensino especial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.