Questões de Legislação Penal Especial · EDUCA PB

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)EDUCA PB 2019

Pref Várzea (PB)

Questão de Legislação Penal Especial

Está preconizado no art. 32 da Lei 9.394/96, que ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: Assinale a alternativa INCORRETA:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.