Questões de Legislação Penal Especial · CPCON

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)CPCON 2020

Pref Jacaraú

Questão de Legislação Penal Especial

PÁGINA 11 P MJ 2 0 2 0 - I NS P E T OR E S COL AR

Marque a alternativa CORRETA De acordo com a Lei 9.394/96, art. 2º, a educação no Brasil é

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