Questões de Legislação Penal Especial · CPCON
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)CPCON 2020
Pref Jacaraú
Questão de Legislação Penal Especial
PÁGINA 11 P MJ 2 0 2 0 - I NS P E T OR E S COL AR
Marque a alternativa CORRETA De acordo com a Lei 9.394/96, art. 2º, a educação no Brasil é
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

