Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Vunesp 2020
Pref Sorocaba
Questão de Legislação Penal Especial
Em um atendimento com a Orientadora Educacional de uma escola da Rede Municipal de Ensino, a mãe de um aluno do sexto ano do ensino fundamental solicita que seu filho seja dispensado das práticas de educação física alegando que a criança não gosta de praticar esportes. A Orientadora esclarece à mãe que, segundo a Lei no 9.394/96,
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.