Questão de Legislação Penal Especial

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, sobre as incumbências da União, dos Estados e dos Municípios, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Incumbe à União. (2) Incumbe aos Estados. (3) Incumbe aos Municípios. (_) Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental. (_) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. (_) Assegurar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar nos Ensinos Fundamental, Médio e Superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.