Questões de Legislação Penal Especial · IDECAN

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)IDECAN 2019

IF Baiano

Questão de Legislação Penal Especial

Após a efetivação das eleições diretas para presidente do Brasil em 1989, o debate sobre a democratização da gestão nas escolas continuou sendo recorrente, podendo-se constatar esse fato nos documentos oficiais. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em se artigo 3º, afirma que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.