Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

Vunesp· UNESP· 2025

Considerando a literatura sobre o tema e a legislação vigente, entende-se que uma pessoa é identificada como pessoa com deficiência quando apresenta impedimento de longo prazo, seja ele de natureza física, mental, intel…

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sério· 2025

Considerando-se os direitos das pessoas com deficiência, assinalar a alternativa CORRETA.

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Luana, uma estudante com deficiência física que utiliza cadeira de rodas, foi aprovada em um curso técnico oferecido por uma instituição de ensino profissionalizante. Ao chegar para o primeiro dia de aula, percebe que a…

COMPROV UFCG· UFCG· 2025

Acerca de Lei n° 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa CORRETA:

Cebraspe· TRF 6· 2025

A legislação prevê atendimento prioritário a pessoas obesas, bem como a adaptação de espaços públicos para a sua acessibilidade.

IADES· COFFITO· 2025

A Lei Brasileira de Inclusão indica que “considerase pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras,…

FCC· TRT· 2025

Nos termos da Lei n• 13.14612015, hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os p rincípios do desenho universal, atém de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor. Os e…

FUNTEF· UTFPR· 2025

A acessibilidade é considerada como condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivo…

FCC· TRT 2· 2025

Sr. José de 75 anos, morador de um prédio exclusivamente privado e residencial, em reunião de condomínio, reivindicou reforma para acesso à área de busca de mercadoria de delivery, pois, pelo fato de a portaria apresent…

COMPROV UFCG· UFCG· 2025

De acordo com o Decreto n.º 5.296/ 2004 e suas alterações, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2025

No início do ano letivo, uma funcionária de uma escola observou que um dos alunos ingressantes utilizava, pendurado no pescoço, um cordão de fita com desenhos de girassóis. Se a situação estiver de acordo com o que d et…

Vunesp· Pref Itatiba· 2025

De acordo com a Lei no 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, assinale a alternativa correta.

Fundatec· GHC - Grupo Hospitalar Conceição - RS Concurso Público nº· 2025

A avaliação da Pessoa com Deficiência (PCD) para fins de enquadramento na reserva legal de vagas, conforme previsto na legislação vigente do Brasil, será biopsicossocial. Nesse sentido, em relação aos critérios seguinte…

Cebraspe· TRT· 2025

Haja vista seu quadro de deficiência, José poderá ser autorizado a exercer suas atividades em regime de teletrabalho, ainda que isso implique despesa adicional para o tribunal.

Cebraspe· InoversaSul· 2025

Incumbe ao poder público assegurar a oferta de profissionais apoio escolar ao estudante com deficiência.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Galvão· 2025

O Estatuto da Pessoa com Deficiência é destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e à s…

Avança SP· Pref Caieiras· 2025

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência será biopsicossocial. Qual dos fatores abaixo não é considerado nesse tipo de avaliação?

Vunesp· SEDUC SP· 2025

No tocante aos portadores de deficiências, a Constituição do Estado de São Paulo assegura que o Estado propiciará a esse grupo vulnerável, segundo condições a serem estabelecidas em lei,

AMEOSC· Pref Princesa· 2025

A Lei nº 10.098/2000 estabelece critérios e parâmetros técnicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, com o objetivo de eliminar barreiras e garantir o acesso igualitá…