Question

Sr. José de 75 anos, morador de um prédio exclusivamente privado e residencial, em reunião de condomínio, reivindicou reforma para acesso à área de busca de mercadoria de delivery, pois, pelo fato de a portaria apresentar sistema remoto de controle e acesso, e em razão da idade avançada, alegou estar impossibilitado de acessar a respectiva área que possui escadaria com longos degraus e, por morar sozinho, necessitava receber encomendas. De acordo com a Lei nº 10.098/2000, a situação de dificuldade de acesso do edifício residencial privado, alegada pelo Sr. José, apresenta-se:

Accepted Answer

B) Em desacordo com as normas de acessibilidade, já que o idoso é considerado pessoa com mobilidade reduzida e a longa escadaria pode ser considerada barreira arquitetônica, que pode ser encontrada em edifícios públicos e privados.

Answer

A) De acordo com as normas de acessibilidade, pois trata-se de imóvel privado, apesar do idoso ser considerado pessoa com mobilidade reduzida, além disso a família deveria disponibilizar um cuidador para assisti-lo.

Answer

C) De acordo com as normas de acessibilidade, pois trata-se de imóvel privado, apesar do idoso ser considerado pessoa com mobilidade reduzida, por se tratar de espaço privado não há previsão legal de acessibilidade.

Answer

D) Em desacordo com as normas de acessibilidade, já que o idoso é considerado pessoa com mobilidade reduzida e a longa escadaria pode ser considerada elemento de urbanização impeditiva de acesso ao espaço e que pode ser encontrada em edifícios públicos e privados.

Answer

E) Em desacordo com as normas de acessibilidade, ainda que o idoso nem sempre seja considerado pessoa com mobilidade reduzida e a longa escadaria pode ser considerada mobiliário urbano, impeditiva de acesso ao espaço e que pode ser encontrada em edifícios públicos e privados.

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