Questões de Direito Constitucional · Vunesp
Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com DeficiênciaVunesp 2025
Pref Sorocaba
Questão de Direito Constitucional
No início do ano letivo, uma funcionária de uma escola observou que um dos alunos ingressantes utilizava, pendurado no pescoço, um cordão de fita com desenhos de girassóis. Se a situação estiver de acordo com o que d etermina a Lei no 13.146/2015 (que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), a funcionária estará correta em entender que o uso do adereço
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