Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com DeficiênciaIADES 2025
COFFITO
Questão de Direito Constitucional
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A Lei Brasileira de Inclusão indica que “considerase pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. Assim, as barreiras podem dificultar a participação social da pessoa com deficiência, sendo classificadas de acordo com a limitação ou impedimento que representam. Utilizando o entendimento da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), numere a coluna da direita de acordo com a correspondência do tipo de barreira descrita na coluna da esquerda. 1. as existentes nas vias e nos espaços públicos e ( ) barreiras privados abertos ao público atitudinais ou de uso coletivo. 2. as existentes nos edifícios ( ) barreiras nos públicos e privados; transportes 3. as existentes nos sistemas ( ) barreiras e meios de transportes arquitetônicas 4. qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ( ) barreiras nas ou o recebimento de comunicações e na mensagens e de informações informação por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação 5. atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a ( ) barreiras participação social da pessoa urbanísticas com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas 1. as que dificultam ou impedem o acesso da ( ) barreiras pessoa com deficiência tecnológicas às tecnologias Assinale a alternativa que representa a sequência correta na coluna da direita, de cima para baixo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


