Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial

SC TREINAMENTOS· Pref Videira· 2021

Considere os itens abaixo, extraídos do Estatuto da Igualdade Racial: I- Desigualdade racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha…

Fundep· Pref Itapecerica· 2021

[...] De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, a população negra é formada por pessoas que se declaram pretas ou pardas, os critérios definidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já a lei…

Legalle· SANEP· 2021

Acerca do acesso à terra, analise as partes que seguem: Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitirlhes os títulos res…

Legalle· SANEP· 2021

Acerca dos objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, analise as assertivas. 1. Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, exceto mediante adoção de açõe…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público nº· 2020

Letícia é negra e mora no interior do Rio Grande do Sul com quatro filhos menores de idade, todos em idade escolar, e, por esse motivo, devidamente matriculados na rede pública de ensino, o que garantirá oportunidades d…

Fundatec· Pref Alpestre· 2020

A Lei nº 13.694/2011, que outorga o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, decreta a inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, firmando-a obrigatória em todos os regis…

Fundatec· Pref Alpestre· 2020

A Lei nº 13.694/2011, Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, determina que os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência, em especial, a doenç…

Quadrix· CRESS (AC)· 2020

A existência de diversas raças é um fenômeno, biologicamente comprovado, que sustenta o debate de igualdade racial no serviço social.

Consulplan· Pref Formiga· 2020

A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen/RS Concurso Público· 2020

A abolição da escravatura no Brasil ocorreu há mais de 130 anos. Todavia, o Brasil viveu mais de 350 anos oprimindo pessoas retiradas de seus lares contra a sua vontade, para viver uma vida de dor e sofrimento, o que ai…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Dois Irmãos· 2019

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados somente em alguns currículos específicos (…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Carazinho· 2019

Segundo a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) O poder público incentivará a…

CETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA. A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2.010 foi instituída como o objetivo de

CONTEMAX· Pref Damião· 2019

De Acordo com a Lei 12.288/2010, artigo 13: O Poder Executivo Federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior, púbicas e privadas, sem prejuízo da legislação em vigor, a:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Antônio Prado· 2019

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I. Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, re…

FURB· Pref Guabiruba· 2019

A Lei nº 12.288/2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combat…

Fundatec· Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT Concurso Público n°· 2019

Conforme Lei Federal nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à r…

Consulplan· Pref Orlândia· 2019

O Estatuto da Igualdade Racial estabelece expressamente que a “assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais” denomina-se:

CONTEMAX· Pref Lucena· 2019

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010), promulgado em 2010, pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, é considerado um marco no combate ao racismo e ao preconceito. Este estatuto estabelece um conjunto de…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2019

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a se…