Questão de Direito Constitucional

Acerca dos objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, analise as assertivas. 1. Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, exceto mediante adoção de ações afirmativas. li. Formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra. Ili. Centralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais. IV. Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica. V. Garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas. Das assertivas, NÃO se pode afirmar que: